Consulta Online
Se for por cirurgiões plásticos, a resposta é não! Conforme estabelece o art. 3º, alínea “g”, da Resolução ...
A partir de agora o escritório passa a atender numa nova área que é a vinculada com o Direito Médico e da Saúde. ...
Qual a necessidade do técnico de segurança do trabalho? Os profissionais técnicos da segurança do trabalho que se...
Qual a importância do Técnico de Segurança do Trabalho? Exercemos diversas funções: Informar riscos existentes nos...
O artigo 9º, parágrafo 2º, II, da Lei Maria da Penha dispõe que o magistrado assegurará à mulher vítima de violê...
Considera-se fadiga no trabalho uma síndrome caracterizada pela alteração no mecanismo de controle psicofisiológico....
A estafa é um estado que se caracteriza por um período de cansaço, dores corporais, falta de motivação dentre outro...
Todo aquele tempo gasto com o deslocamento entre a casa do trabalhador e o trabalho não são mais consideradas responsa...
Infertilidade pode ser definida como a inabilidade de um casal sexualmente ativo de estabelecer gravidez dentro de um an...
? DIREITO A FÉRIAS O trabalhador adquire direito a férias após cada período de 12 meses (período aquisitivo) de ...
Novembro, isolamento social há mais de 6 meses, calorzinho e todo mundo já está pensando nos dias de férias do final...
Também conhecidas por reumatismo, as doenças reumatoides se caracterizam por um grupo de doenças que atingem, princip...
O Outubro Rosa é um mês pensado justamente para discutir e disseminar informações acerca de uma dessas doenças, o C...
Mês de outubro é quando falamos com mais ênfase da necessidade e importância da prevenção do câncer de mama. M...
A perícia fisioterapêutica está firmada no decreto lei 938 de 1969 que provê sobre as profissões de fisioterapeuta ...
A RESOLUÇÃO Nº465, de 20 de maio de 2016, resolve quanto a Especialidade Profissional de Fisioterapia do Trabalho. De...
Amanhã comemora-se o dia dos profissionais da Fisioterapia e nessa semana vamos falar sobre a necessidade deles dentro ...
Segundo a Organização Mundial de Saúde é considerada idosa qualquer pessoa a partir de 60 anos de idade, mas vale le...
Não é admissível, por ato administrativo, restringir, em razão da idade, inscrição em concurso para cargo público...
Primeiramente é curioso destacar que a OMS em 1963 fez uma divisão das faixas etárias, considerando meia idade: 45 ao...
Como diminuir a incidência das doenças laborais e prevenir litígios? Quando se trata de diminuir a incidência, ou...
A doença ocupacional ou profissional está definida no artigo 20, I da Lei n. 8.213 de 24 de julho de 1991 como a enfer...
Com o embalsamento da neurociência é comprovado o benefício é para ambos os lados, tanto o empresário e o trabalhad...
O Fisioterapeuta é profissional de primeiro contato que tem um olhar global sobre o ser humano e os movimentos que o co...
Hoje comemora-se o Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência e por isso essa semana vamos falar sobre est...
NOTA TÉCNICA 17/2020 DO GT NACIONAL COVID-19 e do GT NANOTECNOLOGIA/2020 Nota Técnica para a atuação do Ministéri...
COMO PRESTAR SERVIÇO PÚBLICO ESTANDO EM HOME OFFICE Home Office, o termo conhecido para escritório em casa. Em out...
Nos tempos atuais, muitos tiveram a necessidade de trazer o escritório para dentro de casa, ou seja, o chamado Home Off...
Home Office – Duas regras existentes em apenas 6 meses Certamente este é um dos assuntos mais comentados desde o i...
INSALUBRIDADE E DANOS A SAÚDE O Artigo 189 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, define como atividades in...
1. O que é insalubre? Adjetivo masculino e feminino que não faz bem à saúde; diz-se do local cujas condições são...
Uma das dúvidas mais perguntadas no escritório é sobre o Adicional de Insalubridade, quais são os percentuais e que ...
Assédio Moral: Você sofre? O assédio moral é caraterizado pela exposição das pessoas a situações vexatórias, h...
O assédio moral é uma conduta abusiva, de natureza psicológica, que ataca a dignidade psíquica de forma repetida e...
Assédio Moral no Serviço Público Este texto tem como objetivo informar as pessoas de que forma o assédio moral ac...
Hoje finalizamos a apresentação da equipe, apresentando a Servidora Pública do setor de Recursos Humanos do Municípi...
Hoje apresentamos a Técnica de Segurança do Projeto Te Informa Direito: Conectando Conceitos Trabalhistas . . Uma ...
Dr. Andrew Chaves Feitosa da Silva CRM/RS 33264 Graduado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade Fede...
Eles são mais do que estrelas, eles quebram paradigmas e nos auxiliam muito na construção de uma nova visão do Direi...
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Dr. Rodrigo Casagrande Tramontini CRM/RS 34260 Médico graduado pela UFRGS, com Residência Médica em Psiquiatria ...
Projeto Te Informa Direito . O projeto tem por objetivo levar informação de qualidade e sistêmica dos problemas tra...
Durante três meses, será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra todos estes requisitos: ...
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que libera mais profissionais a trabalharem no período de quarentena, ent...
O presidente Jair Bolsonaro revogou nesta segunda-feira o artigo 18 da Medida Provisória 927 (MP 927), publicada um dia...
O número de feminicídios triplicou em janeiro deste ano no Rio Grande do Sul. Foram 10 mortes de mulheres por questõe...
Quem trabalha na administração pública municipal, direta ou indiretamente, precisa se afastar de certas funções, ca...
Os números são uma prova de que esse assunto continua mais atual do que nunca. Infelizmente os crimes contra as mul...
De acordo com a consultoria de gestão Oliver Wyman, o setor financeiro perde mais de US$ 700 bilhões por ano em receit...
De acordo com a Lei de Contravenções Penais, artigo 42, não se pode perturbar o trabalho ou o sossego alheio, em qual...
Essa é uma questão que exige um acordo entre as partes. Seja na guarda compartilhada ou alternada, os pais podem combi...
Se o pagamento não foi realizado até o 5º dia útil, o pagamento precisará ser corrigido conforme o índice de corre...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado endureceu as penas para o chamado “stalking”, a perseguiç...
Em novembro, o Senado aprovou a Emenda Constitucional 103, que altera o sistema de Previdência Social e estabelece regr...
A Declaração foi escrita em1948, após os horrores da Segunda Guerra Mundial, com o intuito de estabelecer um conjunto...
Sim. O trabalho voluntário é definido pela Lei 9.608/1998 como a atividade não remunerada, prestada por pessoa físic...
A partir de 1º de janeiro de 2020, passa a ser extinto o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos A...
Deficiência grave Homem: aos 25 anos de tempo de contribuição Mulher: com 20 anos de contribuição. Moderada ...
Apesar de ser considerada uma oportunidade excelente, a Black Friday traz um aumento do risco de ter seus direitos viola...
Imagine um mundo onde todas as pessoas tenham direitos e oportunidades iguais. Nesse mundo, sua filha, mãe ou esposa n...
A juíza diretora do Fórum de Iguaba Grande, na região dos Lagos, no Rio de janeiro, foi denunciada pela OAB por imped...
A internet não é terra sem lei. De acordo com a Lei 7.716/1989, quem discrimina pela cor, raça, etnia, religião ou p...
Em primeiro lugar é necessário procurar o INSS e apresentar laudos, exames, atestados e relatórios médicos que compr...
De acordo com o artigo 171 do Código Penal Brasileiro, induzir alguém ao erro e obter vantagem sobre a situação é c...
Foi aprovada a lei 13.894/19, que garante à vítima de violência doméstica e familiar assistência judiciária para o...
Estamos na Semana Nacional da Conciliação, um evento criado em 2006 que visa estimular a resolução de processos judi...
Se a pessoa deixou uma herança, ela não poderá ser partilhada enquanto houver dívidas. No entanto, se o valor devido...
Cuidado, isso pode ser “pejotização". Esse é o termo usado para definir a contratação de um autônomo ou microemp...
Depende. A empresa tem o direito de remanejar seu quadro de colaboradores, no entanto, deve designar novas funções par...
Depende. Se isso o incapacitar de exercer suas atividades laborativas, então, sim. A aposentadoria por invalidez é...
O nome do cargo não é problema, a não ser que você foi contratado para uma atividade e está sendo solicitado para e...
Não mais. Em 13/03/2019 passou a ser proibido. Antes, o artigo 1.520 do Código Civil permitia o casamento de menores d...
Não. Existem muitos outros crimes dessa natureza, como violação sexual mediante fraude, assédio sexual, satisfação...
Pode. A Legislação Trabalhista Brasileira permite que o setor privado assine a carteira em duas empresas ou mais. Só...
Trazemos algumas informações sobre essa faixa populacional que cresce rapidamente no Brasil: • Desde 2017, os ido...
Sim. As Leis (art. 150, § 3º, II do Código Penal e arts. 301 a 303 do Código de Processo Penal – CPP) determinam q...
Deveria, por fins de saúde e segurança, mas, de fato, não precisa. Até o momento não existe nenhuma lei nacional qu...
Sim, desde que a criança deseje. Desde 2016, o Supremo tribunal Federal (STF) reconhece que a criança pode ter paterni...
Nem todo professor tem seus direitos garantidos pela Lei Federal 11.738/2008 CLT/ MEC. Em nossa região, por exemplo, a ...
A apresentação de atestado médico falso para obter afastamento do trabalho constitui ato de improbidade, nos termos d...
A paciente oncológica tem o direito a: • Diagnóstico, tratamento e remédios pelo SUS; • Saque do FGTS; • Sa...
Já é o bastante para ter cometido crime de importunação sexual. O infrator da Lei 13.718/2018, seja por compartilhar...